Última atualização: [12/02/2026]
A presente Política de Reembolso e Devolução aplica-se aos produtos e/ou serviços oferecidos pelo site [olgapaodequeijo.com], de responsabilidade de [Olga Pão de queijo].
1. Direito de Arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto ou da contratação do serviço realizado online.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
📧 [atendimento@olgapaodequeijo.com]
O valor pago será reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado.
2. Condições para Devolução de Produtos Físicos
Caso o site comercialize produtos físicos:
- O produto deve estar em perfeito estado
- Sem sinais de uso
- Com embalagem original
- Acompanhado de nota fiscal (quando aplicável)
Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será processado.
O prazo para análise é de até [7 dias úteis] após o recebimento para produtos não perecíveis e de [1 dia útil] para produtos perecíveis.
3. Reembolso de Produtos Digitais
Para produtos digitais (cursos, e-books, assinaturas, softwares):
- O cliente pode solicitar reembolso dentro do prazo de 7 dias, salvo quando houver política específica informada na página de vendas.
- Após esse prazo, não haverá devolução, salvo em casos previstos em lei.
4. Prazos de Reembolso
O prazo para devolução do valor dependerá da forma de pagamento:
- Cartão de crédito: pode levar até 2 faturas
- Pix ou transferência: até 5 dias úteis
- Boleto: até 5 dias úteis após compensação
5. Produtos ou Serviços Não Elegíveis para Reembolso
Não serão elegíveis para reembolso:
- Produtos com indícios de mau uso
- Serviços já executados integralmente
- Produtos personalizados
- Assinaturas após período de uso
6. Trocas por Defeito
Caso o produto apresente defeito:
- O cliente deve comunicar em até 30 dias (produtos não duráveis)
- Ou até 90 dias (produtos duráveis)
O item será analisado e, se confirmado o defeito, poderá ser trocado ou reembolsado.
7. Contato
Para solicitações de devolução ou reembolso:
📧 [atendimento@olgapaodequeijo.com]
🌐 [olgapaodequeijo.com]